Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 048/2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de desenvolvimento Urbano CMDU do município de São João do Arraial-PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 047/2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do município de são Joao do Arraial-PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 046/2025Dispõe sobre a nomeação dos Brigadistas para comporem a Brigada de Incêndio no Município de São João do Arraial-PI |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 043/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 005/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 045/2025Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São João do Arraial, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 044/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de São João do Arraial e dá outras providências. |
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TERMO DE COOPERAÇÃO/ PARCERIAS Publicada em: 14 de Dezembro de 2025 001/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E A ASSOCIAÇÃO DE BRIGADISTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO |
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TERMO DE COOPERAÇÃO/ PARCERIAS Publicada em: 13 de Dezembro de 2025 S/NºTERMO DE PARCERIA E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 004/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |