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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais/Erratas/Resultados

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

Nº 001/2024

O Município de São João do Arraial, por meio da Comissão Organizadora do Teste Seletivo, divulga o resultado da prova escrita conforme Edital Nº 001/2024, para o Cadastro Reserva de Professores da Rede Municipal de Ensino. Os resultados encontram‐se em anexo ao presente expediente.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2024

Nº 001/2024 -GP

EDITAL Nº 001/2024-RELATIVO À MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

Nº 001/2025

"RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE CURRICULAR – COM CLASSIFICAÇÃO PARA A SEGUNDА FASE (ENTREVISTA)

Lei publicada em 28 de Março de 2022

Nº 00/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

Nº 002/2021

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2023

Nº 003/2024

“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

Nº 003/2025

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Lei publicada em 10 de Abril de 2024

Nº 004/2024

CANCELAMENTO DO TESTE SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA DE MOTORISTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL.

Lei publicada em 07 de Março de 2024

Nº 005/2024

“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2024

nº 01/2024 - PNAB

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)