Legislação Local
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROJETO EMPREENDER Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 002PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EMPREENDER DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025 |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 TERMO DE POSSE S/NºTermo de Posse que assinam o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e os membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de São João do Arraial do Estado do Piauí. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 ERRATA S/NºERRATA AO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 005/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR SELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S, RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 004/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 049/2025Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de São João do Arraial para o exercício de 2026. |
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Portarias Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 134/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 005/2025A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA, para correção do ANEXO II do Edital nº 005/2025, |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 18 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 004/2025A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado torna pública a presente ERRATA, para corrigir a forma de apresentação da carga horária constante |