| Número do Empenho | 308028 |
| Data de emissão | 08/03/2024 |
| Valor Empenhado | R$ 855,05 |
| Valor Liquidado | R$ 855,05 |
| Valor Pago | R$ 855,05 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***850233** |
| Histórico | VALOR EMPENHADO PARA O PAGAMENTO REFERENTE A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME DEMONSTRATIVO NO SISTEMA INVESTE SUS, PORTARIA GM GM N° 1135 DE 16 AGOSTO DE 2023, LEI 14434 2022, ADI N° 7222 STF E LEI MUNICIPAL NO 325 2023. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | ELIANE MORAIS DA SILVA |
| CPF/CNPJ | ***102213** |
| Endereço | AV. VICENTE AUGUSTO, 996, CENTRO, |
| Cidade | SAO JOAO DO ARRAIAL/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |
| Fonte de recurso | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
| Código da Aplicação | |
| Função | Saúde |
| Subfunção | Atenção Básica |
| Programa | NADA INFORMADO |
| Ação | COMPLEMENTACAO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
| Subelemento de Despesa | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL |