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São João do Arraial recebe certificado como integrante do projeto municípios 100% regularizados
Data de Publicação: 19/08/2025
O prefeito de São João do Arraial, Abdoral Melo, recebeu o certificado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo reconhecimento como integrante do projeto "Municípios 100% Regularizados". O certificado foi entregue nesta segunda-feira (18), durante a abertura do 4º Congresso das Cidades do Piauí, realizado no Teresina Shopping.
O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.
O prefeito Abdoral Melo destacou a importância do reconhecimento do município como integrante do projeto "Municípios 100% Regularizados". Ele afirmou que o reconhecimento é fundamental para a regularização dos imóveis e que seu governo trabalhará para que novas etapas de entrega de documentação definitiva da terra sejam entregues à população.
A regularização dos imóveis proporciona segurança jurídica aos proprietários e moradores e é um passo importante para o desenvolvimento do município, pois pode atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida da população.
